Termos e Condições de Uso

Ao acessar e utilizar a nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

Última atualização: 09 de Outubro de 2025
Documento legal vinculativo

Informações Importantes

Por favor, leia estes termos com atenção antes de utilizar a plataforma LearnHub.

1

Contas de Usuário

Sua conta LearnHub é pessoal e intransferível. Ao criar uma conta, você assume responsabilidades importantes:

  • Manter a confidencialidade da sua conta e senha.
  • Responsabilizar-se por atividades sob sua conta.
  • Sujeição a suspensão/encerramento por violações destes termos.
  • É proibido criar múltiplas contas para driblar sanções.
2

Uso da Plataforma

Use o LearnHub de forma responsável e ética:

  • Conteúdos são propriedade dos instrutores/LearnHub; cópia/redistribuição é proibida.
  • É proibido uso ilegal ou não autorizado.
  • Não transmita malware ou código destrutivo.
  • Proibido scraping/bots sem autorização.
  • Assédio ou discriminação não serão tolerados.

Aviso: Violações graves podem encerrar sua conta sem reembolso.

3

Conteúdo do Curso e Certificados

  • Instrutores são responsáveis pelo conteúdo; buscamos qualidade, sem garantias absolutas.
  • Certificados atestam conclusão; não são credenciais acadêmicas salvo indicação.
  • Podemos revogar certificados obtidos de forma fraudulenta.
  • Acesso vitalício depende da disponibilidade do curso e da plataforma.
4

Pagamentos e Reembolsos

  • Preços indicados antes da compra; podem variar.
  • Reembolso em até 30 dias se < 25% do curso foi visto.
  • Descontos seguem regras de cada campanha.
  • Inatividade não dá direito a reembolso.
5

Modificações dos Termos

Podemos atualizar os termos; uso contínuo implica aceitação. Avisaremos mudanças relevantes.

6

Limitação de Responsabilidade

Não seremos responsáveis por danos indiretos/especiais. O limite total é o pago nos últimos 12 meses.

Tem questões sobre estes termos?

Fale com nossa equipe de suporte.

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